Chegou a hora de pedir para seu Senador defender uma regulação justa do streaming
Após a votação na Câmara, o projeto de regulação do VOD chegou ao Senado. Agora, os Senadores podem aprovar o texto como está, retomar o antigo projeto, que era ainda pior, ou melhorar o texto atual, retirando pontos problemáticos e trazendo de volta avanços da versão anterior.
Depois de tramitar na Câmara, a regulação do streaming volta ao Senado em um momento decisivo. A proposta cria regras para o mercado de streaming e garante recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), essencial para financiar produtoras independentes em todo o país. Sem ajustes, porém, o texto ainda permite distorções que reduzem o impacto positivo da medida.
A principal delas é o Investimento Direto, que destina cerca de 60% da arrecadação às próprias plataformas, enfraquecendo o FSA e diminuindo os recursos que chegam aos estados. Também é fundamental aprimorar a base de cálculo da Condecine, evitar subsídios à produção própria de grandes plataformas, criar uma janela de obras no cinema e garantir regras claras de proeminência para as obras brasileiras.
É urgente que o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), publique seu relatório para que a sociedade possa debatê-lo. Entre em contato com os senadores do seu estado e peça apoio às melhorias no PL 2331/2022. A regulação do streaming precisa fortalecer o audiovisual brasileiro e garantir desenvolvimento para todo o país!
Como você pode ajudar?
Envie um e-mail aos senadores do seu estado. Abaixo você acompanha o passo a passo:
Assunto do e-mail
URGENTE: Solicitamos seu apoio ao PL 2331/2022 (Regulação do Streaming) – Garantia de mais recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)
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Clique aqui apenas daqui pra frente
Envie para os senadores
Abaixo tem uma lista de senadores segmentados por estado, você pode enviar para quantos quiser, basta clicar no e-mail do escolhido
Agora é com você!
Clique no LINK abaixo para ver o modelo de mensagem, ao final da mensagem tem um botão que clicando nele já copia a mensagem para a sua área de transferência – bem fácil né?! Daí abaixo você escolhe quais senadores quer enviar, clica no nome deles e cola a mensagem no campo do e-mail 🙂
VER MENSAGEM PARA OS SENADORES
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